Termos de Serviço
Data da última revisão: 1 de dezembro de 2022
INFORMAÇÕES GERAIS
PRODUTOS ALLTRAILS
Os presentes Termos e Condições (os presentes «Termos») contêm os termos e condições em que fornecemos os conteúdos, os produtos ou os serviços indicados em www.AllTrails.com (o «Website»), através das nossas aplicações (cada uma delas uma “Aplicação” e coletivamente as «Aplicações») ou através de outros métodos de fornecimento ao utilizador (o Website e os conteúdos, produtos, serviços e as aplicações, cada um dos quais pode ser atualizado periodicamente a critério exclusivo da AllTrails, são coletivamente referidos aqui como o «Produto» ou «Produtos»). Os presentes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e a AllTrails.
A utilização de certos Produtos poderá estar sujeita a termos adicionais («Termos Suplementares») e esses Termos suplementares serão indicados nos presentes Termos ou ser-lhe-ão apresentados nesses Produtos ou em ligação com os mesmos. Se os presentes Termos forem inconsistentes com os Termos Suplementares, os Termos Suplementares controlarão apenas a extensão do conflito. Os Termos Suplementares aplicáveis são incorporados nos presentes Termos por referência (todos os Termos Suplementares aplicáveis e os presentes Termos, coletivamente, os «Termos»). Leia-os com atenção antes de aceder, utilizar ou encomendar quaisquer Produtos do Website, da Aplicação, ou de terceiros (por exemplo, a Apple App Store, a Android Play Store, Amazon, etc.). Os termos «AllTrails», «nós» ou «nosso» referem-se à AllTrails, LLC. O termo «Dispositivo» refere-se a qualquer dispositivo que seja utilizado para aceder aos Produtos, incluindo mas não se limitando a computadores, smartphones e tablets. O termo “utilizador” refere-se ao utilizador dos Produtos. Ao encomendar algum Produto (cada uma, uma «Encomenda»), visitar o Website, transferir uma Aplicação ou utilizar ou aceder aos Produtos de qualquer outra forma, o utilizador concorda em estar vinculado pelos presentes Termos. Se não concordar com os presentes Termos, o utilizador deverá abster-se de utilizar os Produtos.
A ALLTRAILS NÃO DÁ GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS PRODUTOS, E TAIS INFORMAÇÕES E DADOS NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS OU UTILIZADOS COMO UMA DESCRIÇÃO LEGAL. AS ATIVIDADES ASSOCIADAS AOS PRODUTOS PODEM, POR VEZES, ENVOLVER O RISCO DE LESÕES, MORTE, DANOS MATERIAIS E OUTROS PERIGOS ASSOCIADOS A ESSAS ATIVIDADES. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A ALLTRAILS NÃO PODE NEM ASSUME A RESPONSABILIDADE POR TAIS DANOS PESSOAIS, MORTE OU DANOS MATERIAIS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS. A ALLTRAILS NÃO É RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU DETURPADA DAS INFORMAÇÕES E/OU DADOS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS PRODUTOS, PELO QUE QUALQUER CONFIANÇA QUE DEPOSITE EM TAIS INFORMAÇÕES E/OU DADOS É ESTRITAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.
Contacte-nos através do endereço ajuda@alltrails.com. Toda a correspondência com a AllTrails, incluindo quaisquer dúvidas que o utilizador possa ter relativamente à sua utilização dos Produtos ou dos presentes Termos, deve ser enviada para este endereço de e-mail de contacto.
Política de Privacidade Política de Privacidade. Ao aceder ou utilizar os Produtos, o utilizador concorda com a recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais, tal como descrito na nossa Política de Privacidade.
UTILIZADORES DOS EUA – AVISO DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS
TENHA EM ATENÇÃO QUE ESTES TERMOS CONTÊM UM ACORDO DE ARBITRAGEM. EXCETO PARA CERTOS TIPOS DE DISPUTAS CONFORME INDICADO NO ACORDO DE ARBITRAGEM, O UTILIZADOR E A ALLTRAILS CONCORDAM QUE DISPUTAS RELACIONADAS COM ESTES TERMOS OU A SUA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA, E O UTILIZADOR E A ALLTRAILS RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO JUDICIAL DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM DE GRUPO.
ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SE APLICA A SI SE FOR RESIDENTE DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU («EEA»), DO REINO UNIDO OU SE DE OUTRA FORMA FOR PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL.
TERMOS DE RENOVAÇÃO DE ASSINATURA
SE COMPRAR UMA ASSINATURA (COMO DEFINIDO ABAIXO) PARA OS SERVIÇOS POR UM PRAZO (O «PRAZO INICIAL»), ENTÃO A SUA ASSINATURA SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADA POR PERÍODOS ADICIONAIS COM A MESMA DURAÇÃO QUE O PRAZO INICIAL, À TARIFA EM VIGOR NA ALTURA NA ALLTRAILS PARA TAIS SERVIÇOS, A MENOS QUE OPTE POR NÃO RENOVAR AUTOMATICAMENTE / RECUSAR A SUA ASSINATURA DE ACORDO COM A SECÇÃO 3. 4(f) ABAIXO.
ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A AllTrails reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar ou atualizar estes Termos, ou qualquer outra das nossas políticas ou práticas, em qualquer altura. Se fizermos quaisquer alterações materiais a estes Termos, notificaremos os utilizadores através da publicação destes Termos alterados ou atualizados nesta página, e indicaremos a data em que estes Termos foram revistos pela última vez. Poderemos também notificar tais alterações através da interface do utilizador dos Produtos, numa notificação por e-mail ou através de outros meios razoáveis. Quaisquer alterações ou atualizações entrarão imediatamente em vigor para novos utilizadores dos Produtos, e o que ocorrer primeiro ( i) trinta (30) dias após a publicação ou (ii) após a aceitação de tais Termos atualizados para os utilizadores existentes dos Produtos. O uso continuado dos Produtos após a realização de quaisquer alterações constitui o seu acordo em cumprir os Termos atualizados.
LICENÇA
Sujeito ao cumprimento contínuo dos presentes Termos e ao pagamento de todas as tarifas aplicáveis, a AllTrails concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para transmitir, descarregar e fazer uso pessoal não comercial dos Produtos.
Os Produtos contêm ou representam material protegido por direitos de autor, material patenteado ou outra propriedade intelectual da AllTrails ou dos seus licenciadores. Todos os direitos, título e propriedade dos Produtos pertencem à AllTrails ou aos seus licenciadores, conforme aplicável. Os direitos de descarregar e utilizar os Produtos são licenciados ao utilizador e não lhe estão a ser vendidos, não tendo o utilizador quaisquer direitos sobre os mesmos a não ser o de os utilizar de acordo com o presente Contrato de Licença e os nossos outros Termos.
Uma quantidade limitada de Materiais (conforme definido abaixo) pode ser marcada e autorizada pela AllTrails para os utilizadores partilharem nas suas redes sociais pessoais (Facebook, Twitter, etc.), como parte do seu blogue ou outro comentário, análise ou revisão online («Comentário do Utilizador») de acordo com a funcionalidade dos Produtos (esses Materiais, o «Conteúdo de Distribuição»). A AllTrails concede-lhe um direito limitado de descarregar, reproduzir e distribuir Conteúdo de Distribuição pela internet apenas como parte do seu Comentário do Utilizador. O utilizador pode modificar tal Conteúdo de Distribuição apenas na medida do necessário para permitir tecnicamente a apresentação e distribuição de tal Conteúdo de Distribuição (por exemplo, uma alteração no formato de vídeo ou no tamanho do ficheiro) desde que tal modificação não altere materialmente a substância ou qualidade desse Conteúdo de Distribuição. A apresentação e distribuição do Conteúdo de Distribuição pode também estar sujeita a outros termos e condições estabelecidos na descrição de tal conteúdo nos Produtos, tais como restrições limitadas no tempo de apresentação e distribuição do Conteúdo de Distribuição. O Distribuidor concorda em não publicar o Conteúdo de Distribuição com outro conteúdo que seja falso, inexato ou enganoso, ou que seja, ou que encoraje atividade ou conduta que seja, ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, assediante, tortuosa, difamatória, vulgar, obscena, pornográfica, caluniosa, invasiva da privacidade de outrem, odiosa ou racialmente, etnicamente ou de qualquer outra forma censurável. O Conteúdo de Distribuição pode conter rastreadores que nos permitam recolher informações relativas à distribuição e consumo de tal conteúdo. A AllTrails reserva-se o direito de interromper o fornecimento de qualquer Conteúdo de Distribuição em qualquer altura ou de ordenar ao utilizador que deixe de apresentar ou de outra forma utilizar, qualquer Conteúdo de Distribuição por qualquer ou nenhuma razão, sem responsabilidade para o utilizador ou qualquer terceiro.
Pode estabelecer uma ligação à nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação nem tire partido dela, mas não deve estabelecer uma ligação de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte onde não exista. Não deve estabelecer uma ligação a partir de qualquer website que não seja da sua propriedade. Os Produtos não devem ser enquadrados em qualquer outro website, nem poderá criar um link para qualquer parte dos Produtos, a menos que tenha autorização por escrito da AllTrails para o fazer. Reservamo-nos o direito de retirar tal permissão imediatamente após notificação por escrito ao utilizador. O website a partir do qual o utilizador está a criar um link deve cumprir em todos os aspetos as normas de conteúdo estabelecidas na nossa política de utilização aceitável. Se desejar fazer qualquer utilização de Materiais (conforme definido abaixo) nos ou nos Produtos que não sejam os acima definidos, queira dirigir o seu pedido para ajuda@alltrails.com.
Concorda que não ajudará nem permitirá que qualquer terceiro o faça: (a) copiar, armazenar, reproduzir, transmitir, modificar, alterar, fazer engenharia inversa, emular, descompilar ou desmontar os Produtos de qualquer forma, ou criar trabalhos derivados dos Produtos; (b) utilizar os Produtos ou qualquer parte deles para criar qualquer ferramenta ou produto de software que possa ser utilizado para criar aplicações de software de qualquer natureza; (c) alugar, arrendar, emprestar, disponibilizar ao público, vender ou distribuir os Produtos no todo ou em parte; (d) adulterar os Produtos ou contornar qualquer tecnologia utilizada pela AllTrails ou pelos seus licenciadores para proteger qualquer conteúdo acessível através dos Produtos; (e) contornar quaisquer restrições territoriais aplicadas aos Produtos; ou 3.4 (f) utilizar os Produtos para qualquer fim comercial sem o consentimento expresso por escrito da AllTrails. Exceto conforme expressamente estabelecido nos presentes Termos, o utilizador não poderá de outra forma descarregar, apresentar, copiar, reproduzir, distribuir, modificar, executar, transferir, criar trabalhos derivados, vender ou explorar de outra forma qualquer conteúdo, código, dados ou Materiais nos Produtos.
Se adquirir uma Assinatura, esta poderá incluir o direito de criar e reproduzir um número ilimitado de reproduções em papel de certos Materiais (como definido abaixo) contidos nos Produtos para uso pessoal, empresarial ou intrainstitucional, sujeito ao aviso de direitos de propriedade e aos requisitos de crédito estabelecidos abaixo. Qualquer aviso de direitos de autor incluído da AllTrails ou de terceiros deve aparecer de forma legível em cada reprodução ou adjacente a cada uma delas. O utilizador poderá distribuir reproduções impressas em papel de acordo com esta secção, desde que as reproduções sejam distribuídas sem encargos, de forma não comercial e para fins não comerciais. Solicitamos que obtenha uma licença suplementar por escrito da AllTrails antes de reproduzir quaisquer reproduções numa publicação que esteja para venda ou revenda ou que contenha anúncios pagos.
ADESÕES E ASSINATURAS
TORNAR-SE MEMBRO
Pode inscrever-se como utilizador registado dos Produtos (um «Membro») gratuitamente. Para se inscrever como Membro, deve criar uma conta («Conta de Membro») enviando-nos o seu endereço de e-mail através da secção relevante do Produto, e criando uma palavra-passe para ser utilizada em conjunto com esse endereço de e-mail. É responsável por manter a confidencialidade da sua Conta de Membro e palavra-passe e por limitar o acesso ao seu Dispositivo.
No decurso da sua utilização dos Produtos, poderá fornecer-nos determinadas informações personalizadas (tais informações são doravante referidas como «Informações do Utilizador»). O utilizador pode ativar os Produtos ou iniciar sessão na Aplicação através de vários fornecedores de serviços online, tais com Facebook, Google ou Apple («Serviços de Terceiros»). Ao iniciar sessão utilizando estes Serviços de Terceiros ou integrar diretamente estes Serviços de Terceiros nos Produtos, permite-nos tornar as suas experiências online mais ricas e mais personalizadas. Para tirar partido destas funcionalidades e recursos, podemos pedir-lhe que autentique, se registe ou inicie sessão nos Serviços de Terceiros nos websites dos terceiros que prestam tais Serviços de Terceiros. Como parte de tal integração, os Serviços de Terceiros fornecer-nos-ão acesso a determinadas Informações de Utilizador que o utilizador tenha fornecido a tais Serviços de Terceiros, e nós utilizaremos, armazenaremos e divulgaremos tais Informações de Utilizador de acordo com a nossa Política de Privacidade. No entanto, lembre-se que a forma como os Serviços de Terceiros utilizam, armazenam e divulgam a sua informação é regida exclusivamente pelas políticas de tais terceiros, pelo que a AllTrails não terá qualquer responsabilidade ou obrigação pelas práticas de privacidade ou outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possam ser permitidos dentro dos Produtos, incluindo qualquer informação partilhada com a AllTrails por um fornecedor de Serviços de Terceiros em violação das próprias políticas de tal fornecedor. O utilizador reconhece e concorda que é o único responsável pela exatidão e conteúdo das informações do utilizador, e concorda em mantê-las atualizadas.
Ao utilizar os Produtos, o utilizador garante que:
É legalmente apto a celebrar contratos vinculativos.
Tem pelo menos 13 anos (ou a idade mínima equivalente na sua jurisdição relevante, incluindo 16 anos no EEE ou no Reino Unido).
Toda a informação de registo que submete é verdadeira e exata.
Manterá a exatidão de tais Informações do Utilizador.
A sua utilização dos Produtos não viola qualquer lei ou regulamento aplicável.
INFORMAÇÕES DO UTILIZADOR
É responsável por manter a confidencialidade da sua Conta de Membro, palavra-passe e outras informações de utilizador e por limitar o acesso ao seu Dispositivo para ajudar a proteger ainda mais essas informações. O utilizador é responsável por manter a sua Informação de Utilizador atualizada. A AllTrails não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta secção por parte do utilizador.
UTILIZAÇÃO DA ALLTRAILS POR MENORES
Deve ter 18 anos ou ser maior de idade na sua região, território ou país, para se tornar Membro. Os indivíduos menores de 18 anos ou com idade inferior à maioridade aplicável na jurisdição desse indivíduo só podem utilizar os Produtos com a supervisão e consentimento de um dos pais ou tutor legal, sob a conta de membro desse pai ou tutor e sujeito de outro modo aos presentes Termos.
ASSINATURAS
O processamento do pagamento dos Produtos será efetuado por um dos prestadores externos de serviços de pagamento da AllTrails (tais prestadores coletivamente, «Prestador de Serviços de Pagamento»). A sua utilização do processamento de pagamento fornecido pelo Prestador de Serviços de Pagamento poderá ser sujeita a termos adicionais, conforme previsto pelo Prestador de Serviços de Pagamento que processa a sua respetiva transação e que poderá ser periodicamente modificado por esse Prestador de Serviços de Pagamento (coletivamente, o «Acordo do Prestador de Serviços de Pagamento»). Como condição de utilização do processamento de pagamentos do Processador de Pagamentos, o utilizador deverá fornecer informações precisas e completas em relação a esse processamento de pagamentos, e autoriza-nos a partilhar essas informações com o Prestador de Serviços de Pagamento e a cobrar ao seu Método de Pagamento todos os montantes que possam vir a ser devidos nos termos do presente Acordo. Todas as informações bancárias, de cartão de crédito ou outras informações de pagamento são enviadas diretamente ao Prestador de Serviços de Pagamento e armazenadas junto deste, utilizando os seus protocolos de segurança. A AllTrails não armazena as suas informações de pagamento nos seus sistemas e não terá qualquer responsabilidade pela segurança ou proteção dessas informações. A sua utilização do processamento de pagamentos do Prestador de Serviços de Pagamento está condicionada ao cumprimento do Acordo do Prestador de Serviços de Pagamento e se o Acordo do Prestador de Serviços de Pagamento for rescindido pelo Prestador de Serviços de Pagamento, poderá não poder adquirir uma Assinatura (conforme definido abaixo), ou poderá ter a sua utilização dos Produtos suspensa ou cessada. Poderemos alterar ou acrescentar outros serviços de processamento de pagamentos a qualquer momento mediante aviso prévio ao utilizador, podendo este estar sujeito a termos ou condições adicionais.
Os utilizadores do AllTrails podem aceder aos Produtos de três maneiras:
Navegar no Website ou utilizar as aplicações sem criar uma Conta de Membro. Disponibilizamos determinadas funcionalidades e informações aos utilizadores sem criar uma Conta de Membro. Esses utilizadores estão ainda sujeitos a estes Termos e a quaisquer Termos Suplementares aplicáveis.
Conta de Membro AllTrails gratuita. Certas informações adicionais e muitas funcionalidades do Produto estão disponíveis para os titulares de Contas de Membro gratuitas. Todos os Membros estão sujeitos a estes Termos e a quaisquer Termos Suplementares aplicáveis.
Assinatura AllTrails+ paga. Oferecemos um programa de assinatura pago, que lhe dá acesso a certos Produtos Premium cujo acesso e utilização são adquiridos por tempo limitado (cada um, uma «Assinatura»).
Pode adquirir uma Assinatura através do Website ou dentro das Aplicações, de acordo com a funcionalidade de tais Produtos. Se adquirir uma Assinatura através do Website, oferecemos uma garantia de 30 dias de devolução do dinheiro. Se não estiver satisfeito com o serviço AllTrails+, envie um e-mail para ajuda@alltrails.com dentro de 30 dias após a sua encomenda inicial e forneça todos os detalhes solicitados relacionados com a sua encomenda e faremos com que o nosso Prestador de Serviços de Pagamento inicie um reembolso para o cartão de crédito ou outro método de pagamento aprovado («Método de Pagamento») com que efetuou a encomenda. TENHA EM ATENÇÃO QUE TODAS AS ASSINATURAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA APPLE APP STORE, GOOGLE PLAY STORE OU ATRAVÉS DA FUNCIONALIDADE DAS NOSSAS APLICAÇÕES (CADA UMA, UM «CANAL DE DISTRIBUIÇÃO») REGEM-SE PELOS TERMOS DESSE CANAL DE DISTRIBUIÇÃO E QUALQUER PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER ENDEREÇADO AO CANAL DE DISTRIBUIÇÃO RELEVANTE. A sua encomenda através da Apple App Store estará sujeita à política de pagamento da Apple em vigor na altura, que poderá não prever reembolsos. A sua encomenda através da Google Play Store estará sujeita à política de pagamento aplicável da Google, que também poderá não prever reembolsos. O utilizador concorda em notificar-nos imediatamente e/ou o Canal de Distribuição aplicável de qualquer alteração na sua morada de faturação ou outras informações de pagamento. O seu acordo sobre o Método de Pagamento rege a utilização do Método de Pagamento designado e o utilizador deverá consultar esse acordo para determinar os seus direitos e responsabilidades no âmbito do mesmo. Os presentes Termos são apenas entre o utilizador e a AllTrails, e não com o Canal de Distribuição aplicável ou quaisquer outras partes terceiras. Na medida em que utilize quaisquer outros produtos e serviços de terceiros relacionados com a sua utilização dos Produtos, o utilizador concorda em cumprir todos os termos aplicáveis de qualquer acordo para tais produtos e serviços de terceiros. Em caso algum a AllTrails será responsável pelas ações ou inações de terceiros, incluindo qualquer Canal de Distribuição, Prestador de Serviços de Pagamento ou Método de Pagamento, incluindo mas não se limitando ao tempo de inatividade do sistema ou interrupções do serviço de pagamento, e quaisquer disputas de faturação ou tarifas relacionadas com o mesmo são entre o utilizador e tal Canal de Distribuição, Prestado de Serviços de Pagamento ou Método de Pagamento.
A tarifa de uma Assinatura é cobrada no início do Prazo Inicial e está sujeita a renovação automática. Ao fornecer o seu Método de Pagamento ao nosso Prestador de Serviços de Pagamento ou a App Store ou outro marketplace a partir do qual compra uma Assinatura, reconhece e concorda que o nosso Prestador de Serviços de Pagamento e/ou tal App Store ou marketplace, conforme aplicável, estão autorizados a cobrar o seu Método de Pagamento por todos os encargos devidos e a pagar ao abrigo da sua Conta de Membro, incluindo:
As tarifas para o Prazo Inicial à taxa garantida no momento da compra;
As tarifas para qualquer prazo da Assinatura após o Prazo Inicial (cada um, um «Prazo de Renovação»). Após o seu Prazo Inicial, e novamente após qualquer Prazo de Renovação subsequente, a sua Assinatura renovar-se-á automaticamente no primeiro dia após o fim do referido período (cada um, uma «Data de Início de Renovação») e continuará por um período adicional equivalente ao preço então corrente da AllTrails para tal Assinatura. O utilizador reconhece e concorda que poderá estar sujeito a esta funcionalidade de renovação automática (mesmo que rescinda a sua Conta de Membro), a menos que cancele a sua Assinatura antes da Data de Início da Renovação, conforme estabelecido na Secção3.4 (f)ou em conformidade com qualquer acordo entre o utilizador e o Canal de Distribuição através do qual adquiriu a Assinatura, se aplicável. Se o utilizador não cancelar a sua Assinatura antes da Data de Início da Renovação, o seu Método de Pagamento será cobrado por uma Assinatura pelo Prazo de Renovação. Se a sua Assinatura foi adquirida através do Website, e renovou por engano a sua Assinatura, envie um e-mail para ajuda@alltrails.com no prazo de 30 dias após a Data de Início de Renovação e poderemos reembolsar o seu pagamento de renovação. Os reembolsos não podem ser reclamados para qualquer período de assinatura parcial após os primeiros 30 dias de uma tal renovação. Tenha em atenção que se a sua Assinatura for renovada através da Apple App Store ou da nossa aplicação iPhone, a venda é definitiva, e não lhe concederemos qualquer reembolso. A sua compra estará sujeita à política de pagamento aplicável da Apple, que também poderá não prever reembolsos. Se a sua Assinatura for renovada através da Loja Google Play, a venda é final, e não lhe concederemos qualquer reembolso. A sua compra estará sujeita à política de pagamento aplicável da Google, a qual também poderá não prever reembolsos.
Avaliações gratuitas e outras promoções. Certas ofertas de Assinatura podem estar disponíveis sob a forma de avaliação gratuita ou outra base promocional (uma «Oferta Promocional»), cujo período ser-lhe-á comunicado através dos Produtos. Salvo disposição expressa em contrário, a utilização de uma tal Assinatura expirará no final do período da Oferta Promocional, e qualquer outra utilização de tais Produtos é proibida, a menos que o utilizador adquira uma Assinatura de tais Produtos. Na medida expressamente indicada no momento da inscrição numa Oferta Promocional, a sua Oferta Promocional poderá converter-se automaticamente numa Assinatura paga e o seu Método de Pagamento será cobrado pela Assinatura aplicável na expiração da sua Oferta Promocional, a menos que cancele a Assinatura em conformidade com a Secção 3.4 (f) antes de a Oferta Promocional terminar. Se não cancelar a Assinatura antes do fim da Oferta Promocional, será responsável pelo pagamento durante todo o período de vigência da Assinatura. Salvo indicação expressa em contrário, qualquer Oferta Promocional deverá ser utilizada dentro do prazo especificado de tal promoção. Qualquer código promocional ou oferta fornecida por nós não poderá ser utilizada em conjunto com qualquer outro código promocional ou oferta, passada ou presente. As ofertas de lançamento só estão disponíveis para novos utilizadores dos Produtos, exceto quando expressamente declarado em contrário. Salvo disposição em contrário nos termos de qualquer promoção, todas as promoções de preços ou descontos serão aplicáveis ao Prazo Inicial e quaisquer renovações serão cobradas à tarifa em vigor no momento da renovação para o tipo de Assinatura adquirida.
As nossas Assinaturas de vários anos são pagas através de um pagamento adiantado único e o prazo da Assinatura terminará após o período indicado quando adquiriu tal Assinatura. As Assinaturas de vários anos não estão sujeitas a termos de renovação automática.
Se tiver adquirido uma Assinatura designada «Assinatura Vitalícia», tal Assinatura e o seu acesso aos Produtos terminará antes de (i) cem (100) anos a partir da data de aquisição de tal Assinatura ou (ii) a AllTrails deixar de oferecer comercialmente os Produtos que subscreveu.
Se a sua Assinatura foi comprada através do Website, poderá cancelar as renovações automáticas de uma Assinatura adquirida através do Website em qualquer altura antes da Data de Início de Renovação na sua Conta de Membro em AllTrails.com ou enviando um e-mail para ajuda@alltrails.com. Tenha em atenção que se adquirir uma Assinatura através da Apple App Store, poderá cancelar as renovações automáticas selecionando Gerir Assinaturas na sua Conta Apple e selecionando a Assinatura que pretende modificar ou de outra forma em conformidade com a funcionalidade atual dessa plataforma. Se adquirir uma Assinatura através da Google Play Store, poderá cancelar as renovações automáticas nas definições de conta em Assinaturas na aplicação Google Play ou de acordo com o processo então em curso delineado pelo Google Play ou de outra forma em conformidade com a funcionalidade atual dessa plataforma.
É responsável por todas as tarifas e encargos aplicáveis incorridos pela sua Conta de Membro, incluindo os impostos aplicáveis e todas as Assinaturas adquiridas por si.
O Prestador de Serviços de Pagamento pode receber e implementar informações atualizadas sobre o cartão de crédito ou cartão de débito por parte da entidade emissora do seu cartão de crédito, para evitar que a sua Assinatura seja interrompida por um cartão desatualizado ou inválido. Essa disponibilização de informações atualizadas do cartão de crédito fornecida ao Prestador de Serviços de Pagamento fica ao critério exclusivo da entidade emissora do seu cartão de crédito. A entidade emissora do seu cartão de crédito pode dar-lhe o direito de optar por não participar no serviço de atualização. Caso pretenda não participar, queira contactar a entidade emissora do seu cartão de crédito ou cartão de débito.
A nossa obrigação de fornecer quaisquer Produtos que tenha encomendado através do Website, nos termos de uma Assinatura, só se torna efetiva quando confirmamos a sua compra por e-mail. Confirmaremos a sua encomenda e enviar-lhe-emos um e-mail para confirmar o seu acesso à Assinatura adquirida. Indique o número da Encomenda em toda a correspondência posterior connosco relacionada com essa Encomenda.
Os preços em dólares americanos incluem os impostos sobre vendas aplicáveis. Todos os preços em euros ou libra esterlina incluem IVA ou impostos equivalentes aplicáveis às vendas. O utilizador concorda em não nos responsabilizar por quaisquer encargos bancários ou outras tarifas incorridas devido a pagamentos na sua Conta de Membro. Se o pagamento não for recebido por nós a partir do Método de Pagamento fornecido pelo utilizador nos termos de uma Encomenda, o utilizador concorda em pagar todos os montantes devidos a pedido da nossa parte.
REQUISITOS DO DISPOSITIVO
Os Produtos incluem certos serviços que estão disponíveis através de um dispositivo móvel, incluindo (i) a capacidade de navegar no Website a partir de um dispositivo móvel e (ii) a capacidade de aceder a certas funcionalidades através de uma Aplicação descarregada e instalada num Dispositivo (coletivamente, os «Serviços Móveis»). Na medida em que acede aos Produtos através de um Dispositivo, podem aplicar-se os encargos normais da sua operadora de serviços sem fios, taxas de dados e outras tarifas. Além disso, descarregar, instalar ou utilizar certos Serviços Móveis pode ser proibido ou limitado pela sua operadora, e nem todos os Serviços Móveis podem funcionar com todas as operadoras ou dispositivos.
ALTERAÇÃO DE TARIFAS E ENCARGOS
Podemos, a qualquer altura e periodicamente, a nosso exclusivo critério, alterar as tarifas e encargos, ou acrescentar novas tarifas e encargos, em relação a qualquer um dos Produtos. Notificaremos o utilizador com pelo menos 30 dias de antecedência de tal alteração. O uso continuado dos Produtos após a entrada em vigor da alteração de preço constitui o seu acordo em pagar o montante alterado. Quaisquer alterações nas nossas tarifas e encargos não afetarão nenhuma Assinatura em curso até à próxima Data de Início de Renovação. Se não concordar com a alteração, poderá cancelar a sua adesão ou Assinatura nas definições da sua conta ou enviando um e-mail para ajuda@alltrails.com.
USO PROIBIDO DOS PRODUTOS
Atividades proibidas
Aceita não: (i) carregar, publicar, enviar ou transmitir por e-mail ou de outra forma transmitir ou introduzir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, danificar, prejudicar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático ou equipamento ligado direta ou indiretamente com os Produtos ou os próprios Produtos; (ii) interferir com os servidores ou redes subjacentes ou ligados aos Produtos ou violar qualquer dos procedimentos, políticas ou regulamentos de redes ligadas aos Produtos; (iii) aceder aos Produtos de forma não autorizada; (iv) interferir com a utilização e usufruto dos Produtos por qualquer outro utilizador; (v) solicitar ou oferecer-se para efetuar um pedido ilegal ou violar qualquer um dos termos aqui estabelecidos; (vi) imitar qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer funcionário ou representante da AllTrails; ou (vii) utilizar software ou agentes automatizados ou scripts para criar múltiplas Contas de Membros, ou para gerar pesquisas, pedidos ou consultas automatizadas sobre os Produtos (ou para retirar, extrair ou colher dados dos Produtos) (desde que, no entanto, possamos, sob certas condições, conceder aos operadores de motores de busca públicos permissão revogável para utilizar spiders para copiar Materiais dos Produtos AllTrails com a única finalidade e apenas na medida necessária para criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis dos Materiais, mas não caches ou arquivos de tais Materiais, sujeitos aos parâmetros definidos no nosso ficheiro robots.txt).
Invasão de propriedade
Concorda que, em relação à sua utilização dos Produtos, não transgredirá, ou de qualquer forma tentará ganhar ou obter acesso a qualquer propriedade ou local onde não tenha o direito ou permissão de estar («Propriedade Privada»). O utilizador reconhece que a AllTrails não tem e renuncia expressamente a qualquer obrigação ou capacidade de lhe fornecer informações completas e precisas sobre o paradeiro da Propriedade Privada que possa encontrar ao utilizar ou em ligação com a sua utilização dos Produtos. Independentemente de a AllTrails designar qualquer conteúdo com um aviso relativo à sua proximidade à Propriedade Privada, o utilizador é o único responsável pela obtenção de todas as permissões necessárias para se aproximar ou entrar na Propriedade Privada em relação à sua utilização dos Produtos.
Uso desordeiro e desrespeitoso
Aceita estar atento e respeitar os locais que visita em relação à sua utilização dos Produtos. Concorda que a sua utilização dos Produtos será adequada ao ambiente à sua volta e que não criará ruído excessivo ou outras perturbações relacionadas com a sua utilização dos Produtos. Concorda em agir de forma respeitosa e apropriada às áreas onde utiliza os Produtos, incluindo ao interagir com outras pessoas, ao deitar fora o lixo, ao utilizar instalações sanitárias, ao utilizar o Produto em grandes grupos, ao estacionar o seu veículo, etc.
Outros usos ilícitos
Concorda em não se fazer passar por qualquer outra pessoa durante a utilização dos Produtos, comportar-se de forma ofensiva durante a utilização dos Produtos ou utilizar os Produtos para qualquer fim ilegal, imoral ou prejudicial.
Comunicação e isenção de responsabilidade por uso indevido de produtos:
Ao violar as disposições da presente Secção 4, poderá cometer um delito criminal ao abrigo das leis aplicáveis. Reservamo-nos o direito de denunciar qualquer infração deste tipo às autoridades competentes e podemos cooperar com essas autoridades em qualquer investigação relacionada com a sua utilização dos Produtos, inclusive revelando-lhes a sua identidade. Em caso de tal violação, o seu direito de utilizar os Produtos cessará imediatamente. Em caso de litígio com terceiros relacionado com a sua utilização ou utilização indevida dos Produtos, o utilizador isenta as Partes da AllTrails (conforme definido abaixo) de todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitos, revelados e não revelados, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com tais litígios. Se for residente na Califórnia, também renuncia à Secção 1542 do Código Civil da Califórnia, que diz: «Uma exoneração geral não se estende a créditos que o credor não saiba ou suspeite existirem a seu favor no momento da execução da exoneração, os quais, se conhecidos por ele, devem ter afetado materialmente o seu acordo com o devedor». Se for um residente de outra jurisdição, renuncia a qualquer estatuto ou doutrina comparável.
MATERIAIS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS PRODUTOS
PROPRIEDADE
Os Produtos e todos os materiais, incluindo software, texto, ficheiros, fotografias, mapas de trilhos, widgets e outros conteúdos, quer descarregados ou não («Materiais») contidos nos Produtos são propriedade da AllTrails (ou das nossas filiais e/ou licenciadores, quando aplicável), salvo indicação em contrário. O utilizador concorda e reconhece que os Produtos são propriedade valiosa e que, para além de qualquer licença específica e limitada expressamente concedida para utilização de tais Produtos ou de quaisquer Materiais neles contidos, não poderá adquirir quaisquer direitos de propriedade sobre tais Produtos ou quaisquer Materiais. Os Produtos e Materiais não poderão ser utilizados, exceto conforme previsto nestes Termos e quaisquer outros termos e condições relevantes fornecidos ao utilizador, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Agradecemos todo e qualquer feedback para nos ajudar a criar melhores Produtos. Se fornecer à AllTrails qualquer feedback ou sugestões relativas aos Produtos («Feedback»), reconhece que podemos utilizar livremente tal Feedback de qualquer forma. O feedback que nos fornecer não é confidencial nem proprietário. Portanto, não forneça à AllTrails quaisquer informações ou ideias que considere serem confidenciais ou proprietárias.
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MARCAS REGISTADAS
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LEI DOS DIREITOS DE AUTOR DA ERA DIGITAL (DIGITAL MILLENIUM COPYRIGHT ACT, DMCA)
Comprometemo-nos a cumprir as leis de direitos de autor e leis relacionadas, e exigimos a todos os utilizadores dos Produtos que cumpram estas leis. Consequentemente, o utilizador não poderá armazenar qualquer material ou conteúdo sobre, ou divulgar qualquer material ou conteúdo sobre os Produtos (incluindo o Material do utilizador) de qualquer forma que constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo os direitos concedidos pela lei de direitos de autor. Não pode publicar, modificar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma qualquer material protegido por direitos de autor, marcas registadas ou outras informações de propriedade pertencentes a terceiros sem obter o consentimento prévio por escrito do titular de tais direitos de propriedade. É nossa política terminar os privilégios de qualquer utilizador que infrinja repetidamente os direitos de autor de outros, após a receção da devida notificação por parte do titular dos direitos de autor ou do agente legal do titular dos direitos de autor.
Os proprietários de obras protegidas por direitos de autor nos Estados Unidos que considerem que os seus direitos ao abrigo da lei de direitos de autor foram infringidos podem tirar partido de certas disposições do Digital Millennium Copyright Act dos EUA de 1998 (o «DMCA») para denunciar alegadas infrações.
Se considerar que algum Material ou Material do utilizador está a infringir os seus direitos de autor, encorajamo-lo a contactar-nos imediatamente. Após a receção de uma notificação adequada da alegada infração ao abrigo da DMCA, responderemos rapidamente para remover ou desativar o acesso ao material alegadamente infrator e seguiremos os procedimentos especificados na DMCA para resolver a reclamação entre a parte notificante e o alegado infrator que forneceu o conteúdo em questão. O nosso agente encarregado (ou seja, a parte apropriada) a quem deve dirigir tal notificação está indicado abaixo.
Se acredita que o seu trabalho foi copiado e publicado nos Produtos de uma forma que constitui violação de direitos de autor, forneça ao nosso agente encarregado as seguintes informações:
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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
PRAZO E RESCISÃO
O utilizador e a AllTrails concordam que, sujeito a quaisquer requisitos de elegibilidade para aceder e utilizar os Produtos ou entrar nos Termos, os Termos terão início na seguinte data que ocorrer primeiro: (i) a data em que utilizou os Produtos pela primeira vez, ou (ii) a data em que aceitou os Termos, e os Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto utilizar os Produtos, a não ser que tenham cessado anteriormente em conformidade com estes Termos.
Podemos rescindir estes Termos ou a sua capacidade de aceder ou utilizar qualquer ou todos os Produtos em qualquer altura por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, incluindo se o pagamento atempado não puder ser cobrado ao seu Método de Pagamento por qualquer motivo, se o utilizador tiver violado qualquer disposição dos Termos, ou se a AllTrails for obrigada a fazê-lo por lei (por exemplo, se a disposição dos Produtos for, ou se tornar, ilegal).
Se pretender rescindir estes Termos, deverá fazê-lo (i) notificando a AllTrails em qualquer altura; (ii) cancelando todas as suas Assinaturas de acordo com a Secção 3.5(f); e (iii) encerrando a sua Conta de Membro. Estes Termos permanecerão em vigor até ao final do prazo então vigente de toda e qualquer Assinatura ou das suas Assinaturas. AO ABRIGO DE QUALQUER RESCISÃO APLICÁVEL, AS SUAS ASSINATURAS CONTINUARÃO ATÉ AO FIM DO PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE CANCELE A SUA ASSINATURA EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DEFINIDO NA SECÇÃO 3.5(f).
SEM RENÚNCIA
Se atrasarmos o exercício ou não exercermos ou não executarmos qualquer direito disponível nos termos dos presentes Termos, tal atraso ou falha não constitui uma renúncia a esse direito ou a quaisquer outros direitos ao abrigo dos presentes Termos.
FORÇA MAIOR
A AllTrails não será responsável por qualquer atraso ou falha de execução resultante de causas fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não limitado a, atos de Deus, pandemias, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.
INTERPRETAÇÃO
Nos presentes Termos, salvo se o contexto exigir o contrário: i) qualquer frase introduzida pelas palavras «incluindo», «incluir», «em particular», «por exemplo» ou qualquer expressão semelhante deve ser interpretada como meramente ilustrativa e não deve ser interpretada como limitando a generalidade de qualquer palavra precedente; e ii) as referências ao singular incluem o plural e vice-versa.
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
As comunicações entre si e a AllTrails utilizam meios eletrónicos, quer utilize os Produtos ou nos envie e-mails, ou se a AllTrails publica avisos nos Produtos ou se comunica consigo via e-mail. Para fins contratuais, o utilizador: (a) consente em receber comunicações da AllTrails em formato eletrónico; e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, avisos, divulgações, e outras comunicações que a AllTrails lhe fornece eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações satisfariam se fossem fornecidas em papel. O que antecede não afeta os seus direitos de não-divulgação.
AVISOS
Salvo indicação específica em contrário, todos os avisos que nos forem fornecidos pelo cliente devem ser entregues à AllTrails em ajuda@alltrails.com. Poderemos avisá-lo no endereço de e-mail que nos fornecer quando se registar, ou em qualquer uma das formas especificadas na Secção 14.5 acima. O aviso ao cliente será considerado recebido e devidamente notificado imediatamente quando afixado nos Produtos ou quando for enviado um e-mail ou outra comunicação eletrónica para o endereço de e-mail que o utilizador nos tiver fornecido. Para provar o serviço de qualquer aviso por e-mail, será suficiente provar que tal e-mail foi enviado para o endereço de e-mail especificado do destinatário.
UTILIZADORES INTERNACIONAIS
Os Produtos podem ser acedidos a partir de países de todo o mundo e podem conter referências a serviços e conteúdos que não estão disponíveis no seu país. Estas referências não implicam que a AllTrails tenha a intenção de anunciar tais serviços ou conteúdos no seu país. Os Produtos são controlados e oferecidos pela AllTrails a partir das suas instalações nos Estados Unidos da América. A AllTrails não faz qualquer declaração de que os Produtos são apropriados ou disponíveis para utilização noutros locais. Aqueles que acedem ou utilizam os Produtos de outros países fazem-no por sua própria vontade e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.
APENAS UTILIZADORES DOS E.U.A. - ARBITRAGEM
LEIA COM ATENÇÃO OS PARÁGRAFOS SEGUINTES (O «ACORDO DE ARBITRAGEM»), UMA VEZ QUE REQUEREM QUE ARBITRE DISPUTAS COM A ALLTRAILS E LIMITE A FORMA COMO PODE PROCURAR OBTER REPARAÇÃO DA ALLTRAILS. ESTA SECÇÃO NÃO SE APLICA A SI SE FOR UM RESIDENTE DO EEE OU DO REINO UNIDO, OU SE DE OUTRA FORMA FOR PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL.
Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. Todas as disputas decorrentes, relacionadas ou em ligação com estes Termos ou com a sua utilização dos Produtos que não possam ser resolvidas informalmente ou em pequenos litígios serão resolvidas através de arbitragem vinculativa numa base individual, exceto se o utilizador e a AllTrails não forem obrigados a arbitrar qualquer disputa em que qualquer uma das partes procure uma reparação equitativa pela alegada utilização ilegal de direitos de autor, marcas registadas, nomes comerciais, logótipos, segredos comerciais ou patentes.
Regras de Arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem rege a interpretação e aplicação desta disposição de resolução de litígios. A arbitragem será iniciada através da Associação Americana de Arbitragem («AAA»). Se a AAA não estiver disponível para arbitrar, as partes selecionarão um foro arbitral alternativo. As regras do foro arbitral irão reger todos os aspetos desta arbitragem, exceto na medida em que essas regras entrem em conflito com estes Termos. As Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA («Regras da AAA») que regem a arbitragem estão disponíveis online em www.adr.org ou ligando para a AAA no número 1-800-778-7879. A arbitragem será levada a cabo por um único árbitro neutro. Se a reclamação for por 10.000 $ ou menos, a parte que inicia a arbitragem pode escolher se a arbitragem será conduzida (1) unicamente com base em documentos submetidos ao árbitro; (2) através de uma audiência telefónica não baseada na aparência; ou (3) através de uma audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras AAA no condado do seu endereço de faturação. No caso de uma audiência presencial, o processo será realizado num local que seja razoavelmente conveniente para ambas as partes, com a devida consideração da capacidade de viajar e de outras circunstâncias pertinentes. Se as partes não conseguirem chegar a acordo sobre um local, a determinação será feita pela instituição de arbitragem. As suas despesas de arbitragem e a sua parte na indemnização do árbitro serão limitadas às taxas estabelecidas nas Regras da AAA, sendo o restante pago pela AllTrails. Se o árbitro considerar que a substância do seu pedido ou a compensação solicitada na arbitragem é frívola ou trazida para um fim impróprio (tal como medido pelas normas estabelecidas no Federal Rule of Civil Procedure 11(b)), então o pagamento de todos os honorários será regido pelas Regras AAA. Nesse caso, concorda em reembolsar a AllTrails por todos os montantes previamente desembolsados por ela que, de outra forma, são sua obrigação de pagar ao abrigo das Regras AAA. Independentemente da forma como a arbitragem for conduzida, o árbitro emitirá uma decisão escrita fundamentada suficiente para explicar as constatações e conclusões essenciais em que se baseiam a decisão e a sentença, caso exista. O árbitro pode tomar decisões e resolver litígios quanto ao pagamento e reembolso de honorários ou despesas em qualquer altura durante o processo e a pedido de qualquer uma das partes apresentado no prazo de 14 dias após a decisão do árbitro sobre o mérito.
Autoridade do Árbitro. O árbitro decidirá a jurisdição do árbitro e os direitos e responsabilidades, se existirem, de si e da AllTrails. A disputa não será consolidada com quaisquer outros assuntos ou unida com quaisquer outros casos ou partes. O árbitro terá autoridade para conceder as moções propostas de toda ou parte de qualquer reclamação ou disputa. O árbitro terá autoridade para conceder todos os recursos disponíveis ao abrigo da lei aplicável, das regras do foro arbitral, e dos Termos. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder a reparação numa base individual que um juiz num tribunal de justiça teria. A decisão do árbitro é final e vinculativa para si e para a AllTrails.
Renúncia de Julgamento de Júri. O utilizador e a AllTrails renunciam a qualquer direito constitucional e estatutário de ir a tribunal e ter um julgamento perante um juiz ou um júri. Em vez disso, o utilizador e a AllTrails optam por ter reclamações e disputas resolvidas por arbitragem. Em qualquer litígio entre o utilizador e a AllTrails sobre a desocupação ou execução de uma decisão arbitral, o utilizador e a AllTrails renunciam a todos os direitos a um julgamento por júri, e optam, em vez disso, por ter a disputa resolvida por um juiz.
Dispensa de Ação Coletiva. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O UTILIZADOR E A ALLTRAILS CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SEU PRÓPRIO NOME E NÃO COMO REQUERENTE COLETIVO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU CONJUNTA. Se, no entanto, esta renúncia de ações coletivas ou conjunta for considerada inválida ou inaplicável, nem o utilizador nem a AllTrails têm direito a arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas num tribunal, conforme estabelecido na Secção 14.9 abaixo.
Renúncia. PODE RENUNCIAR A ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM. Para o fazer, deve notificar a AllTrails por escrito, o mais tardar 30 dias após ter sido objeto do presente Acordo de Arbitragem. A sua notificação deve incluir o seu nome, o seu endereço, o endereço de e-mail que utilizou para criar a sua Conta de Membro (se a tiver), e uma declaração inequívoca de que deseja optar por não participar neste Acordo de Arbitragem. Deve enviar o seu aviso de não participação para um destes endereços físicos ou eletrónicos: AllTrails, LLC, ATTN: Arbitration Opt-out, 530 Bush St Suite 900 San Francisco, Califórnia, 94108 (EUA); ajuda@alltrails.com.
Tribunal para pequenos litígios. Não obstante o precedente, ou o utilizador ou a AllTrails podem intentar uma ação individual em tribunal para pequenos litígios.
Vigência do Acordo de Arbitragem. Este Acordo de Arbitragem permanecerá vigente até à cessação da sua relação com a AllTrails.
LUGAR EXCLUSIVO
Na medida em que as partes estejam autorizadas, ao abrigo dos presentes Termos, a iniciar um litígio num tribunal, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, tanto o utilizador como a AllTrails concordam que todas as reclamações e disputas decorrentes ou relacionadas com os Termos ou a utilização dos Produtos serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver jurisdição original sobre o litígio, então todas as reclamações e disputas decorrentes ou relacionadas com os Termos ou a utilização dos Produtos serão litigadas exclusivamente no Tribunal Superior da Califórnia, Distrito de São Francisco. O utilizador e a AllTrails concordam com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais. Se tiver a sua residência habitual no EEE ou no Reino Unido, esta secção não se aplica a si e poderá intentar uma ação para fazer valer os seus direitos de consumidor em relação aos presentes Termos no seu país de residência.
ESCOLHA DE DIREITO
Na medida do permitido pela lei aplicável, exceto na medida em que estejam previstos pela lei federal dos EUA, as leis da Califórnia, para além do seu conflito de princípios legais, regem os presentes Termos e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com os presentes Termos ou com o seu objeto, incluindo reclamações em matéria de responsabilidade civil. Se tiver a sua residência habitual no EEE ou no Reino Unido, poderá beneficiar de direitos e proteção adicionais que lhe são concedidos pelas disposições obrigatórias das leis do seu país de residência e nada nos presentes Termos afetará a aplicabilidade destes direitos e proteção adicionais.
RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES
Em conformidade com o Código Civil da Califórnia §1789.3, pode apresentar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, contactando-os por escrito para 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210.
DIREITOS DO GOVERNO
A AllTrails fornece os Produtos, incluindo qualquer software, dados e tecnologia relacionados, para uso final governamental exclusivamente de acordo com o seguinte: os Produtos devem constituir software «comercial» informático. Os dados técnicos governamentais e os direitos de software relacionados com os Produtos incluem apenas os direitos habitualmente fornecidos ao público, tal como definidos nos presentes Termos. Estas licenças comerciais habituais são fornecidas de acordo com FAR 12.211 (Dados Técnicos) e FAR 12.212 (Aplicação do lado do Cliente) e, para transações do Departamento de Defesa, DFAR 252.227-7015 (Dados Técnicos - Itens Comerciais) e DFAR 227.7202-3 (Direitos na Aplicação do lado do Cliente de Computador Comercial ou Documentação da Aplicação do lado do Cliente de Computador). Se uma agência governamental tiver necessidade de direitos não concedidos ao abrigo dos presentes Termos, deve negociar com a AllTrails para determinar se existem termos aceitáveis para a concessão desses direitos, e uma adenda escrita mutuamente aceitável que conceda especificamente esses direitos deve ser incluída em qualquer acordo aplicável. Se qualquer lei, regra ou regulamento exigir que os presentes Termos incluam uma disposição ou cláusula específica a fim de tornar os presentes Termos executórios contra qualquer utilizador final governamental final, tal disposição ou cláusula será considerada como fazendo parte dos presentes Termos.
ACORDO INTEGRAL
Os presentes Termos constituem todo o acordo entre nós e substituem todas as discussões anteriores, correspondência, negociações, acordos anteriores, entendimento ou acordo entre nós relativamente à matéria em questão. Se qualquer disposição dos presentes Termos for, por qualquer razão, considerada inválida ou inaplicável, as outras disposições dos presentes Termos não serão prejudicadas e a disposição inválida ou inaplicável será considerada modificada para que seja válida e aplicável na medida máxima permitida por lei. Os presentes Termos são entre o utilizador e nós; nenhuma outra pessoa terá quaisquer direitos ou obrigações de acordo com os presentes Termos. Nem o utilizador nem a AllTrails é agente, funcionário ou parceiro do outro. Os presentes Termos, e os seus direitos e obrigações aqui contidos, não poderão ser cedidos, subcontratados, delegados ou de outra forma transferidos por si sem o consentimento prévio por escrito da AllTrails, e qualquer tentativa de cessão, subcontratação, delegação, ou transferência em violação do acima exposto será nula e sem efeito. A AllTrails pode ceder livremente os presentes Termos. Os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos serão vinculativos para os cessionários.
CONTACTAR
A AllTrails, LLC situa-se em: 530 Bush Street, Suite 900 San Francisco, CA, 94108.
TERMOS SUPLEMENTARES
TERMOS DA APLICAÇÃO
Licença da Aplicação. Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a AllTrails concede-lhe uma licença limitada não exclusiva, não transferível, não publicável e revogável para descarregar, instalar e utilizar uma cópia de cada Aplicação em qualquer dispositivo móvel ou computador que possua ou controle e para executar tal cópia de cada Aplicação apenas para os seus próprios fins pessoais ou comerciais internos. Além disso, com respeito a qualquer Aplicação acedida através ou descarregada a partir da Apple App Store (uma «Aplicação com origem na App Store»), apenas utilizará a Aplicação com origem na App Store (a) num produto da marca Apple que execute o iOS (sistema operativo proprietário da Apple) e (b) conforme permitido pelas «Regras de Utilização» estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store. Não obstante a primeira frase desta secção, com respeito a qualquer Aplicação acedida através ou descarregada a partir da Google Play Store (uma «Aplicação com origem no Google Play »), poderá ter direitos de licença adicionais com respeito à utilização das Aplicações numa base partilhada dentro do seu grupo familiar designado. Compreende que os Produtos estão a evoluir. Como resultado, podemos exigir-lhe que aceite atualizações de qualquer dos Produtos que tenha instalado no seu computador ou dispositivo móvel. O cliente reconhece e concorda que podemos atualizar os Produtos com ou sem notificação do mesmo. Poderá precisar de atualizar software de terceiros ocasionalmente a fim de utilizar os Produtos.
Aceder e descarregar a Aplicação a partir do iTunes. O seguinte aplica-se a qualquer Aplicação com origem na App Store a que se acede ou descarrega a partir da Apple App Store:
O utilizador reconhece e concorda que (i) estes Termos são concluídos apenas entre o utilizador e a AllTrails, e não a Apple, e (ii) a AllTrails, e não a Apple, é a única responsável pela Aplicação com origem na App Store e pelo seu conteúdo. A sua utilização da Aplicação com origem na App Store deve estar em conformidade com os Termos de Serviço da App Store.
O utilizador reconhece que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte no que diz respeito à Aplicação com origem na App Store.
No caso de a Aplicação com origem na App Store não estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra da Aplicação com origem na App Store ao utilizador e, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia no que diz respeito à Aplicação com origem na App Store. Entre a AllTrails e a Apple, quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha no cumprimento de qualquer garantia serão da exclusiva responsabilidade da AllTrails.
O utilizador e a AllTrails reconhecem que, como entre a AllTrails e a Apple, a Apple não é responsável por abordar quaisquer reclamações que tenha ou quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com a Aplicação com origem na App Store ou com a sua posse e utilização da Aplicação com origem na App Store, incluindo, mas não se limitando a (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação de que a Aplicação com origem na App Store não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações decorrentes da proteção do consumidor ou legislação semelhante.
O utilizador e a AllTrails reconhecem que, no caso de qualquer reclamação de terceiros que a Aplicação com origem na App Store ou a sua posse e utilização dessa Aplicação com origem na App Store viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, como entre a AllTrails e a Apple, a AllTrails, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e exoneração de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual, na medida do exigido por estes Termos.
O utilizador e a AllTrails reconhecem e concordam que a Apple, e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários destes Termos como relacionados com a sua licença da Aplicação com origem na App Store, e que, após a sua aceitação dos termos e condições destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceite o direito) de aplicar estes Termos como relacionados com a sua licença da Aplicação com origem na App Store contra o utilizador como terceiro beneficiário da mesma.
Sem limitar quaisquer outros termos dos Termos, deverá cumprir todos os termos de acordo aplicáveis de terceiros ao utilizar a Aplicação com origem na App Store.
PRESENTES
Poderá adquirir certas Assinaturas pré-pagas para outros utilizadores ou potenciais utilizadores («Assinatura Presente»). Um utilizador que compre uma Assinatura Presente (um «Doador») deve designar um destinatário específico no momento da compra, que receberá e tem a opção de resgatar uma Assinatura Presente («Destinatário») para uma Assinatura de determinados Produtos. O Prazo Inicial dessa Assinatura começa na data em que a Assinatura Presente é resgatada por uma Assinatura. Todas as tarifas e encargos relacionados com as Assinaturas Presente são incorridos e cobrados como um pagamento único no momento da Encomenda dessa Assinatura Presente pelo Doador. Um Doador pode especificar a data em que uma Assinatura Presente será entregue ao Destinatário. O Doador receberá uma Confirmação de Encomenda e recibo. A Assinatura Presente será enviada ao Destinatário na data especificada pelo Doador e é válida para ser resgatada por uma Assinatura durante o prazo especificado no ponto de compra (o «Período de Validade»). Se não houver Período de Validade especificado no ponto de compra ou se a Assinatura Presente tiver sido comprada antes de 16 de outubro de 2021, tal Assinatura Presente não expirará. Uma Assinatura Presente só pode ser resgatada uma vez, não é transferível, e só pode ser utilizada no país para o qual foi comprada. Uma Assinatura Presente não pode ser resgatada em dinheiro, revendida ou combinada com quaisquer outras ofertas. O nosso Prestador de Serviços de Pagamento cobrará o método de pagamento fornecido pelo Doador no momento da compra, e não da entrega, por qualquer Assinatura Presente. Nem o Doador nem o Destinatário são elegíveis para qualquer reembolso ou outros créditos decorrentes ou relacionados com uma Assinatura Presente que não seja resgatada de acordo com os presentes Termos. A AllTrails fará esforços comerciais razoáveis para notificar o Destinatário antes do fim da validade da Assinatura Presente. Certifique-se de que introduz a informação do Destinatário de forma precisa ao comprar uma Assinatura Presente. A AllTrails não é responsável se uma Assinatura Presente for perdida, roubada ou utilizada sem autorização.
FUNCIONALIDADE LIFELINE
Os Produtos permitem a um utilizador individual (um «Autor») criar um grupo partilhado através do qual pode disponibilizar as suas atividades programadas ou estado de segurança atual (a «Funcionalidade Lifeline») a um grupo seleto de indivíduos (um «Grupo de Notificação Lifeline»). Para criar um Grupo de Notificação Lifeline, o Autor pode convidar outros indivíduos a juntarem-se a um Grupo de Notificação Lifeline, introduzindo o(s) número(s) de telefone do(s) indivíduo(s) em perspetiva. Ao fazê-lo, um Autor representa que obteve todos os direitos, consentimentos e permissões necessárias para comunicar com cada indivíduo que convidam via SMS, MMS, mensagem de texto ou outros meios eletrónicos, enviados através dos Produtos. Toda a informação partilhada com a AllTrails através de um Grupo de Notificação Lifeline será utilizada de acordo com a nossa Política de Privacidade. A ALLTRAILS NÃO REPRESENTA NEM GARANTE QUE O SEU GRUPO DE NOTIFICAÇÃO LIFELINE RECEBERÁ QUAISQUER ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA DE ESTADO ENVIADAS ATRAVÉS DA FUNCIONALIDADE LIFELINE. PODEREMOS NÃO SER CAPAZES DE FORNECER A FUNCIONALIDADE LIFELINE SE NÃO TIVER ACESSO AO SERVIÇO MÓVEL OU GPS. NUMA EMERGÊNCIA, CONTACTE OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NA SUA JURISDIÇÃO.
RECOMENDAÇÕES
Poderá ser capaz de utilizar certas funcionalidades dos Produtos para indicar a AllTrails a terceiros (uma «Recomendação»). Quando fizer uma Recomendação, poderá ser-lhe pedido que introduza o nome e informações de contacto, incluindo número de telemóvel ou endereço de e-mail, do terceiro a quem está a fazer a Recomendação. O utilizador declara que tem o direito de nos fornecer tais informações, e que as fornece apenas para fazer tal Recomendação e não para qualquer outro fim, incluindo assédio, perseguição, ou outro fim em violação de quaisquer leis, regulamentos, ou os presentes Termos aplicáveis. Utilizaremos quaisquer informações que nos forneça em relação a uma Recomendação, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para cada indivíduo que criar uma nova Conta de Membro relacionada com a sua receção de uma Recomendação, a AllTrails fará com que seja plantada uma árvore relacionada com o nosso parceiro terceiro.